“QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ!”

O PREFEITO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA ALCIR FERNANDO MARTINAZZO CONVIDA A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DA V CONFERÊNCIA DA CIDADE DE SEROPÉDICA,

A ser realizada no dia 23 de março de 2013  às 8:00 horas no AUDITÓRIO DO CAIC – Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente, BR 465, Km 07, cujo tema será:

“QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ!” 

            Os objetivos desta Conferência são:       

1.  Propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos municipais, estaduais e federais com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;
2. Sensibibilizar e mobilizar a sociedade de Seropédica para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na cidade de Seropédica;
3. Propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade, considerando as diferenças de sexo, idade, raça, etnia, para a formulação de proposições e a realização de avaliações sobre as formas de execução da Política e do Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano e suas estratégias;
4. Propor a natureza e novas atribuições, bem como indicar os membros do Conselho da Cidade de Seropédica; e
5. Propiciar e estimular a organização da Conferência da Cidade como instrumento para a garantia da gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano na cidade de Seropédica.

Ao final desta Conferência serão eleitas as instituições da Sociedade Civil Organizada que farão parte do “Conselho da Cidade de Seropédica”, criado pela Lei Municipal 320/05,  responsável por acompanhar e avaliar a implementação da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano, em especial às de Habitação, Saneamento Básico, Ambiental, Trânsito, Mobilidade Urbana e recomendar as providências necessárias ao cumprimento de seus objetivos; além dos representantes de Seropédica na V Conferência Estadual das Cidades.

A sua participação ou de sua instituição na V Conferência da Cidade de Seropédica poderá dar-se como delegado (representante de instituição), com direito a voz e voto ou como observador (qualquer cidadão), com direito a voz mas sem direito a voto.

Os delegados devem ser oficialmente indicados para participação na V Conferência, pelos representantes legais de instituições sediadas em Seropédica, pertencentes às seguintes categorias:

1. Poder Executivo  e Poder Legislativo  Municipal;
2. Movimentos Populares;
3. Sindicatos;
4. Empresários relacionados a produção e ao desenvolvimento urbano;
5. Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais;
6. ONG’s com atuação na área de Desenvolvimento Urbano.

O documento de indicação do delegado de sua instituição, acompanhado de um documento legal de fundação da instituição (Ata de fundação devidamente assinada ou Estatuto) devem ser entregues até às 9:00hs do dia 23 de março de 2013, no próprio local de realização da conferência (CAIC)  junto à secretaria do evento.